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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:40

Direito ambiental é imprescritível

Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37

Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado

A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:03

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:13

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:39

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:51

A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô

Entidades da Sociedade Civil ajuizaram ação civil pública contra a Companhia do Metropolitano de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 75027

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do

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Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na

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Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher

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, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

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O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Entidades da Sociedade Civil ajuizaram ação civil pública contra a Companhia do Metropolitano de

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

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